Tributos, taxas, contribuições, metem a mão no bolso dos Brasileiros

Tributos, taxas, contribuições, metem a mão no bolso dos Brasileiros

Alguns tributos que os brasileiros pagam dentro desses estão embutidos outros tantos e tantos no qual os brasileiros levam do dia 1 janeiro ao dia 28 maio para pagar.

Você sabia que pagava por tudo isso? 

vejamos pelo que pagamos:

 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989

3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000

5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

6. Contribuição ao Funrural

7. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

 8. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

9. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

13. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 14. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

15. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

16. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

17. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

18. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

19. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

22. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

23. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

24. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

25. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008 26. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - art. 8º da Lei 12.546/2011

27. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

28. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembleia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

29. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

30. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

31. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

32. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

33. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

34. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

35. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

36. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

37. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Lei 5.107/1966

38. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

39. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002 40. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

41. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

42. Imposto sobre a Exportação (IE)

43. Imposto sobre a Importação (II)

 44. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

45. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

46. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

 47. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

48. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

49. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

50. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

 51. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

52. INSS Autônomos e Empresários

53. INSS Empregados

54. INSS Patronal (sobre a Folha de Pagamento e sobre a Receita Bruta - Substitutiva) 55. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

56. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

57. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

58. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

59. Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13

 60. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

 61. Taxa de Coleta de Lixo

62. Taxa de Combate a Incêndios

63. Taxa de Conservação e Limpeza Pública

64. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

65. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 66. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

67. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

68. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

69. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

70. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

71. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

72. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

 73. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

 74. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - Entidades Fechadas de Previdência Complementar - art. 12 da Lei 12.154/2009

75. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997

76. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

77. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

78. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

79. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

80. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

81. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

82. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

83. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

84. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

85. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18

86. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006

 87. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

 88. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

89. Taxas Judiciárias

90. Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011

Com toda essa lista é possivel notar o quanto que tiram dos nossos bolsos, para financiar, manter setores que na maioria das vezes quando é requisitado por algum cidadão se encontra indisponível, sendo necessário recorrer a setores judiciários para ter direito a algo que pagamos e caro.  

No Brasil sempre custou caro para viver, ao até mesmo sobreviver. Desde a época dos portugueses onde cobravam impostos, não duvidaria se um dia comprassem o imposto do imposto, todas as nossas riquezas da colônia e depois no império eram levadas para as metrópoles e sustentava a coroa portuguesa, nada mudou claro a não ser a paisagem agora é bem artificializada são totalmente diferentes das do passado, pessoalmente falando não é problema pagar tantos impostos, se somente se, eles retornassem para o povo. Se esse retorno fosse em forma de qualidade de vida, saúde, educação, segurança, mas acontece o contrario, parece que o dinheiro todo vai para o ralo, o ralo nós conhecemos bem né, não é bem um ralo. Trabalhamos, pagamos impostos, e na maioria da vezes nem sentimos que estamos pagamos tanto imposto, não sentimos porque estamos alienados pelo sistema, e o retorno que é bom nunca vem.

A REALAÇÃO DO ESTADO, O CAPITAL E O TRABALHO NO MUNDO CAPITALISTA

 A RELAÇÃO DO ESTADO, O CAPITAL E O TRABALHO NO MUNDO CAPITALISTA

As engrenagens do poder econômico 

“Pode-se, então, afirma que a função do Estado, em uma época de competição global, depende, sobretudo, de sua natureza: existem Estados fortes e fracos.” (Europa do capital: transformações do trabalho e competição global pag. 74-75)

 O Estado competitivo é aquele que financia constantemente o mercado, como assim, existem os Estados de ideologia dominante com tecnologia desenvolvida ao contrário existem países que acumularam capitais bem mais cedo, ao contrário dos Estados que com menos poder econômico e tecnológico, que acumularam capitais tardiamente e tecnologia inferior não tem tanta competitividade, na maioria das vezes esses países eram colônias dos países desenvolvidos. Percebe-se a grande intervenção do Estado na economia que seria o único com aparato financeiro para custear as necessidades das empresas. Os investimentos feitos pelos governos através das suas empresas Estatais fazem com que as economias de seus países fiquem competitivas, na maioria das vezes os Estados intervém muito na economia para tentar fazer com que o país se torne mais competitivo para poder enfrenta outros países. No caso do nosso país nos últimos 10 ou 12 anos, a economia tornou-se mais competitiva graças ao investimento em massa do governo brasileiro, claro que em contra partida a divida interna teve um salta gigantesco estando na casa de 1,3 trilhões de reais quase 65% do PIB.

Como já foi dito o Estado entraria com o financeiro, mas vamos então olhar para a história da humanidade para sabermos essa relação: Passagem do feudalismo para o capitalismo vale lembra que: Não podemos falar de verdadeiras passagens ao capitalismo senão quando regiões suficientemente extensas vivem sob um regime social completamente novo.

“A passagem somente é decisiva quando as relações políticas sancionam juridicamente as mudanças de estruturas, e quando as novas classes dominam o estado. Por isso a evolução dura vários séculos.” (Vilar, 1975, pp. 35-36).

 O camponês do senhor feudal vende suas terras para grandes latifundiários, agora sua força de trabalho é sugada pelos empresários nas fabricas, mais como sabemos sempre a crises no sistema capitalista que são cíclicas, nestas crises a única que o Estado demorou a intervir foi a da queda da bolsa de Nova Iorque, um erro que nunca mais foi praticado. Mas o que queremos dizer com isso? É que a função do estado é de proteger e oferece os diretos a seu povo, preserva os diretos de cada um, mais ao passo que ele intensifica e apoia o acúmulo de capital ele esta “escravizando” o trabalhador que precisar produzir cada vez mais e em pouco tempo e ainda ganhando pouco para acaba de “escravizar” o trabalhador, que antes ajudou a classe burguesa assumir o poder como diz Rosana Batista, doutora em geografia pela UFS, ao falar de Marx, [...] “Marx acreditava que a única classe “verdadeiramente” revolucionaria é o proletariado que luta pelos direitos de uma sociedade, não pelos interesses individuais” vulgares. (informação verbal).  Sintetizando tudo o que foi descrito, vemos o ponto chave da relação de produção  e de servidão um precisa do outro para que as engrenagens capitalistas se movam, nisso o estado agrava cada vez mais os conflitos sociais.

Seria um monopólio na comunicação?

Garantindo o Poder da Comunicação 

Na noite de hoje fomos bombardeados com uma noticia Facebook compra um dos aplicativos de troca de mensagem mais conhecido e utilizado nos últimos anos, o whatsapp, por uma transação de 16 bilhões de reais. Isso ocorreu  após algumas semanas da circulação de uma noticia que o Facebook estaria com os dias contados, ou melhor, perdendo espaço, isso porque os jovens estariam migrando para o What e para o Instagram. Já faz algum tempo que propagandas são vinculadas no Facebook sem a permissão dos usuários o que para muitos é irritante, a pergunta que eu faço e se isso acontecera com o whatsapp? 

o facebook estaria perdendo espaço, ou melhor, a preferência para as outras redes de comunicação, vemos que é melhor tentar se unir ou conquistar as outras empresas do que ficar do fora da corrida pelo poder do suporte a comunicação. vemos com essa transação um questão do poder nas mãos de alguns, uma tentativa de tentar deter os concorrentes. Qual será a próxima empresa que o Facebook comprará quando se sentir ameaçado por um concorrente? 

As transformações da sociedade

As transformações da sociedade

O homem só é homem porque pensa, trabalha e cria técnicas para sua sobrevivência.

Desde que o homem começou a trabalhar, a primeira coisa que fez foi doméstica animais e futuramente controlar as técnicas de plantio, nisso o homem cria técnicas para a sua sobrevivência e o do seu grupo, que ao passo que controla o ambiente em que vive esse grupo passa a ser chamado de civilização, as relações existentes dentro destas civilizações criam uma das instituições mais antigas e uma das únicas que verdadeiramente pode assegura, a existência da sociedade como conhecemos com regras, classes, direitos e deveres, essa instituição é a família.

Após esse período começa um outro de conquistas de território onde civilizações começam a destruir e criar outras, uma das mais notáveis civilizações e a romana, que conquista quase todo o território conhecido do ocidente daquele período, após isso problemas econômicos e militares põe um fim ao império romano, o que sobra e pequenos grupos isolados que passam a ser controlados pela igreja de “Roma”, esses grupos passam a se organizar através de um sistema de produção artesanal e de subsistência, esse sistema e o feudalismo.

A sociedade sempre está em transformações, o velho modo que e ultrapassado e substituído por um novo.

O modo de produção e o sistema escolhido para a vida da sociedade sempre foi importante, ao passo que pede-se um outro, tudo transforma-se, no período feudal o sistema escolhido era o feudalismo, os feudos eram independentes entre si, tendo suas lei, moedas, taxas diferentes, o que prejudicava o comércio entre os feudos.

Ao passar do tempo um grupo de pessoas, enriquecidas começam uma luta para a unificação dos feudos, até então esses feudos não caracterizavam um estado unificado, a principal luta era para a unificação dos feudos através da instalação de um poder concentrado nas mãos do rei, o absolutismo vem como forma de assegura o crescimento comercial para a burguesia.

Começa um transição de sistemas que sai do feudalismo passando pelo mercantilismo e chegando ao capitalismo, nessa transformações a ciência começa ultrapassa e põe em risco as verdades absolutas dogmáticas da igreja, nisso põe um fim as verdades absolutas.

A burguesia então revolucionaria não aceitam que o estado então representado pelo rei, interfira na economia para isso aliam-se a uma classe que não aceitavam paga tantos impostos para sustentar o luxo da nobreza e do clero essa classe era os camponeses, nesta época de revoluções vários filósofos propõe a separação dos poderes então conhecida atualmente.

“Somente se emprega o termo capitalismo quando se trata de uma sociedade moderna”, “(...) onde a produção maciça de mercadorias repousa sobre a exploração de trabalhos assalariados, daquele que nada possui, realizada pelos possuidores do meio de produção” (VILAR, 1975, p.36)
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Com essa separação e a instalação das industrias, o artesão passa a perde autonomia, antes ele detinha a força de trabalho, os meios de produção e as matérias-primas, agora ele vende sua força de trabalho por um salário não digno, uma das principais características do sistema capitalista, neste sistema as relações entre a classe operaria e burguesa e de exploração, um precisa do outro, um tenta sugar a força do outro, já os operários lutam por salários dignos para poderem sobreviver.

Nesta sociedade impera as relações de individualidade onde o eu do capitalismo supera o nós, onde o privado supera os das terras comunais, comuns para todos, nessas transformações, a única coisa que verdadeiramente e incontestavelmente mudou foi que as pessoas tornaram-se individualista e exploradoras.